Elias Nóbrega Neto
Sócio
OAB/DF 71.601 OAB/RN 19.824
Formação Acadêmica:
– Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (URFN), em 2021.
– Mestre (2023) e Doutorando em Transformações no Direito Privado, Empresa, Mercado e Concorrência pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD-UnB).
Reconhecimentos:
– Indicação a melhor monografia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CCSA-UFRN) com o trabalho “Camarões v. Coco Bambu: lucros da intervenção e remédios restitutórios no direito brasileiro”.
Outras Atividades:
– Assessor-Chefe de Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2024-2025).
Publicações:
– Coautor do livro “Enriquecimento sem causa por intervenção e disgorgement of profits”, Editora Lumen Juris, 2024.
– Autor do artigo “Enriquecimento sem causa e justiça corretiva na perspectiva de Ernest Weinrib”, Revista dos Tribunais, 2024.
– Coautor do artigo “O Positivismo Jurídico está vivo e dividido”, publicado na coletânea “Ensaios de Filosfia do Direito: Fundamentos do Direito”, 2024.
– Autor do capítulo “Bush v. Gore”, da coletânea “Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos”, 2021.
– Autor do artigo “Decisões aditivas como representação do ativismo judicial? Uma análise da ADO 26”, publicado no periódico Caderno Virtual, em 2020.
– Autor do artigo “O Legislador Alienista: a Questão da Capacidade dos Deficientes Intelectuais à Luz do Último Século de Civilismo Brasileiro e da Obra de Machado de Assis”, publicado no periódico Revista Jurídica In Verbis, em 2017.
Idiomas:
Inglês e português