Advogados

– Doutor (2024) e Mestre (2018) em Direito, Estado e Constituição pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD-UnB)

– Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), em 2015

– Vencedor do Prêmio ABRAFI de Teses 2025, concedido pela Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI), que é a seção nacional da Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie (IVR), a maior associação internacional na área de Filosofia do Direito e Filosofia Social (2025)

– Semifinalista da 2ª edição do Prêmio Jabuti Acadêmico (área Direito), organizado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) com o apoio da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) – 2025

– Advogado destaque no ranking Legal 500 (2024)

– Menção Honrosa na área de Humanidades no 21º Congresso de Iniciação Científica da UnB e 12º do DF – Edital ProIC/DPP/UnB – PIBIC (CNPq) 2014/2015, pela pesquisa “Integração Energética na América Latina e conflitos transconstitucionais”

– Professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD-UnB), após aprovação em 1º lugar em concurso público de provas e títulos, desde julho de 2025

– Professor voluntário da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD-UnB), a convite da Direção, entre janeiro de 2018 e fevereiro de 2024

– Membro titular da Comissão de Sucessões, Inventário e Gestão Patrimonial da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF)

– Membro dos Conselhos Editoriais da Plenário – Revista Jurídica da Câmara dos Deputados, da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e da Revista de Direito e Atualidades (RDA-IDP)

– TOMAZ, Mateus Rocha. A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil: juristas adaptáveis, ditadura e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945). Avaré, São Paulo: Editora Contracorrente, 2024. 996p [versão comercial da tese de doutorado]

– TOMAZ, Mateus Rocha. Fundamentação, Precedentes e Constituição: Panoramas e Críticas sobre o Código de Processo Civil de 2015. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 240p [versão comercial da dissertação de mestrado]

– TOMAZ, Mateus Rocha; VELLOSO, João Carlos Banhos (org.). Ensaios Inaugurais de Direito Público. Rio de Janeiro: Numa, 2017. 308p

– TOMAZ, Mateus Rocha. A devolução de dinheiro depositado por engano obriga ao pagamento de recompensa (achádego)? A relação entre o enriquecimento sem causa por prestação e o art. 1234 do Código Civil. Aracê – Direitos Humanos em Revista, v. 7, p. 12329-12342, 2025

– TOMAZ, Mateus Rocha; FERREIRA, Marcio Vieira Souto Costa. A inconstitucionalidade da prisão civil como medida coercitiva atípica: algumas reflexões à luz das jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. In: Firly Nascimento Filho; Marcio Vieira Souto Costa Ferreira; Renato Beneduzzi. (Org.). Estudos em Homenagem a Sergio Bermudes. Rio de Janeiro: GZ, 2023, p. 515-535

– TOMAZ, Mateus Rocha; BASTOS, Marcus Vinícius Fernandes. Fake News e Pós-Verdade no paradigma constitucional do Estado Democrático de Direito: uma análise crítica à luz da teoria habermasiana do discurso e da teoria dworkiniana da integridade no Direito e na Política. In: BRANCO, Paulo Gonet Branco; FONSECA, Reynaldo Soares da; BRANCO, Pedro Henrique de Moura Gonet; VELLOSO, João Carlos Banhos; FONSECA, Gabriel Campos Soares da. (Org.). Eleições e Democracia na Era Digital. São Paulo: Almedina, 2022, p. 199-227

– TOMAZ, Mateus Rocha; NETTO, Menelick de Carvalho; BASTOS, Marcus Vinícius Fernandes. PARECER – INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: um debate de Teoria da Constituição travado na ADC 43. In: Menelick de Carvalho Netto. (org.). Teoria da Constituição e Direito Constitucional: escritos selecionados (vol. 2). Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2021, p. 163-210

¬– TOMAZ, Mateus Rocha; NETTO, Menelick de Carvalho. “As instituições estão funcionando”? O bumerangue constitucional da problemática narrativa oficial da ADPF nº 153 e o STF frente aos autoritarismos de ontem e de hoje: um pequeno exercício de História Constitucional e de Teoria da Constituição. In: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e David F. L. Gomes. (Org.). 30 anos e agora? Direito e Política nos Horizontes da República de 1988 (Em homenagem a Juarez Guimarães). Belo Horizonte: Editora Conhecimento, 2020, p. 281-293

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