Lana Borges
Sócia
35.192/DF
Perfil/Trajetória:
Foi Procuradora da Fazenda Nacional de 2008 a 2025, com atuação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.
Trabalhou nas Coordenações Gerais da Representação Judicial (CRJ), de Atuação da PGFN no STJ (CASTJ) e de Atuação da PGFN no STF (CASTF). Foi Coordenadora da Atuação da PGFN no STJ, TST E TNU (2016 a 2018). Foi Coordenadora de Estratégias Judiciais da Fazenda Nacional (2019 a 2023).
Ex-Procuradora-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial da Fazenda Nacional (2023 a 2025).
Foi assessora no Supremo tribunal Federal de 2002 a 2010.
Tem experiência na área de Direito Tributário, com ênfase em Direito Público e gestão administrativa.
Coidealizadora e Cofundadora do Movimento Tributos a Elas. Integrante do Grupo Tributação e Gênero (FGV-SP), Tributos a Elas e WIT (Women in Tax).
Formação Acadêmica:
― Doutoranda na UnB – Direito
― Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
― Pós-graduação em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
― Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
Reconhecimentos:
― Agraciada com a comenda da Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União, Comendador, em 23 de novembro de 2023.
Outras Atividades:
― Integrante do Comitê de Assuntos Tributários da SEJAN/AGU – Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, no âmbito da Advocacia-Geral da União
― Integrante do Grupo de Análise Jurídica – GAJ no Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo – PAT-RTC
―Atuação como Vice-Presidente do Conselho de Administração da ABGF – Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (2023 a 2025)
Livros e Revistas Especializadas:
Livros Publicados
― Tributação e Gênero: políticas públicas de extrafiscalidade e a luta pela igualdade – 2023
Capítulos de Livros Publicados
― Tributação, liberdade e igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso – 2025
― Igualdade de Gênero e a Ideologia da Constituição de 1988 – 2025
― Pobreza Energética, Gênero e Interseccionalidades à luz da EC 132/2023 – 2024
― Igualdade de Gênero e a Ideologia da Constituição de 1988 – 2023
― Ações Rescisórias e a Súmula nº 343 do Supremo Tribunal Federal: a abordagem determinante do Ministro Teori Zavaski – 2022
― MULHERES E ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO: a tributação como ferramenta de minimização das desigualdades de gênero no Brasil – 2021
― Art. 150, inciso IV, alínea c, da Constituição Federal – 2020
― A Relevância Sistêmica de Um Diálogo entre Cortes – 2019
― Artigo 934 do CPC – 2017
Idiomas:
Inglês e Espanhol.