Amanda Pessoa
Sócia
OAB/RJ 234.468
Formação Acadêmica:
– Especialização em Design Gráfico pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), em andamento
– Especialização em Direito Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), 2024
– Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), 2022
– Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 2020
Reconhecimentos:
– Menção Honrosa no II Prêmio Ministro Guilherme Palmeira, na categoria Sociedade Civil, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2024
– 1º lugar do Concurso de Monografias Jurídicas Esther de Figueiredo Ferraz, categoria Estudantes de Direito, realizado em parceria pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em 2018
– 1º lugar do Concurso de Monografias Jurídicas Esther de Figueiredo Ferraz, categoria Estudantes de Direito, realizado em parceria pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em 2017
– 1º lugar no IX Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho, realizado pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), em 2016
Outras Atividades:
– Curso IA generativa aplicada ao Direito, pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS-Rio), 2025
– Curso Adobe Illustrator e Adobe InDesign, pela Escola Britânica de Artes Criativas e Tecnologia (EBAC), 2025
– Curso Microsoft PowerPoint, pela Escola Britânica de Artes Criativas e Tecnologia (EBAC), 2024
– Curso UX/UI: Fundamentos para o design de interface, pela Universidade de São Paulo (USP), 2024
– Curso Visual Law Tools, pela Future Law, 2024
– Curso Visual Law, pela Future Law, 2024
Publicações:
– As cláusulas de não indenizar em contratos de construção: interpretação e contornos dados por precedentes arbitrais. In: Dano, contrato e arbitragem. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2025
– A atuação das instituições na implantação dos meios consensuais de conflitos que envolvem a Administração Pública: panorama atual e perspectivas futuras. Brasília: Tribunal de Contas da União, 2024
– 30 anos da Constituição Federal de 1988: um marco histórico contornado por conquistas e desafios. In: Avanços e retrocessos nos 30 anos da Constituição Federal: pressupostos para reforma. São Paulo: Editora IASP, 2018
– Proteção aos direitos sociais e ao mínimo existencial: uma análise de princípios constitucionais aplicados à reforma previdenciária. In: Reformas e direitos fundamentais. São Paulo: Editora IASP, 2017
Artigos:
– A violação à cláusula compromissória escalonada: consequências jurídicas e soluções práticas. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 87, a. 22, São Paulo, p. 119-140, out./dez. 2025
– Legal design e visual law na prática da advocacia como ferramentas de acesso à justiça. Revista de Direito e as Novas Tecnologias, v. 29, ano 8, São Paulo, out./dez. 2025
– Marketing jurídico nas mídias sociais: a publicidade na advocacia no ambiente virtual. Revista Eletrônica OAB/RJ, v.31, p. 1-21, 2021
– Uma abordagem analítica acerca das fake news, suas consequências e responsabilização à luz da necessidade de um controle judicial efetivo. Revista de Direito e as Novas Tecnologias, v. 4, jul./set., 2019
– A diversidade brasileira, as minorias, o direito e a busca pela igualdade em contraposição às discriminações sociais. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 106, 2018, mar./abr., 2018
– A contribuição do estudante de direito relacionada à corrupção sob diversos aspectos em consequência da crise ética. Revista de Direito Empresarial, v. 15, p. 215-238, mai./jun., 2016
Idiomas:
Português e Inglês