Advogados

Paula Baqueiro é Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, onde também realizou a sua Graduação em Direito.

Com passagens pelo setor público e pela iniciativa privada, além de intensa participação na área acadêmica, Paula reúne um conjunto robusto e variado de habilidades que enriquecem a sua atuação jurídica.

Atuou como advogada, assessorando e representando clientes brasileiros e estrangeiros em casos de expressão na área concorrencial, além de conduzir investigações internas e conceber e implementar políticas de compliance/conformidade corporativa. Exerceu os cargos de Chefe de Assessoria e Assessora em Gabinete do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2018-2022), especializando-se na análise de processos administrativos envolvendo atos de concentração (M&A) e investigações de condutas anticompetitivas, como cartéis e abusos de posição dominante. Em 2019, participou do Programa de Formação em Comércio Internacional junto à Missão do Brasil em Genebra, integrando atividades na OMC, OMPI e UNCTAD, e estagiou em Gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal, com atuação focada em ações de controle concentrado de constitucionalidade (2016-2017).

– Mestre em Direito, Estado e Constituição pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD-UnB) (2020-2022).

– Graduada em Direito pela Universidade e Brasília (UnB) (2013-2017).

–  Pesquisadora no Grupo de Estudos “Constituição, Empresa e Mercado”, coordenado pela Profa. Dra. Ana Frazão e Prof. Dr. Angelo Prata de Carvalho, na Universidade de Brasília.

– BAQUEIRO, Paula. Entre Poder Econômico e Poder Político: reflexões sociológicas e constitucionais para uma nova abordagem pelo Direito da Concorrência. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2023.

– MELLO, Patrícia Perrone; BAQUEIRO, Paula. Distinção inconsistente e superação de precedentes no Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, p. 667-688, 2018.

– SILVEIRA, Paula Azevedo; BAQUEIRO, Paula. Can competition authorities address corruption in public procurement? The Brazilian experience in Car Wash cases. Concurrences Competition Law Review, v. 1, p. 1-8, 2020.

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